Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária

Montadora deve conceder carro zero

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.

Imóvel condenado anula uso do FGTS

TJ determina que acusado de homicídio pague pensão a viúva

Autora sustenta que vem passando por grandes dificuldades e que seu marido foi assassinado por indivíduo o qual possui boa situação financeira

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o direito de receber, de imediato, diferenças de complementação de aposentadoria concedidas pela Justiça do Trabalho

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no

Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de